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    Uma nova política portuária em debate

    Num país desacostumado ao debate amplo de questões públicas, chega a ser surpreendente a facilidade de acesso às propostas para uma nova política portuária para o país.

    Trata-se de um estudo promovido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, que pretende aprofundar as mudanças iniciadas com Lei dos Portos, de 1993. A íntegra do texto já chegou à sua segunda versão, resultado de mais de 400 contribuições que chegaram através da própria rede mundial. Outras tantas já preparam uma terceira formulação do documento.

    As questões mais importantes são aquelas que, como os elefantes, incomodam muita gente: o ambiente concorrencial e a livre competição nos portos. É possível haver, de fato, a competição benéfica que todos esperavam com as mudanças e a privatização? Quais as intervenções necessárias e instrumentos legais que devem ser desenvolvidos para que os custos caiam e a produção cresça?

    É um documento importante e está aberto a todos os interessados. Você o encontra no endereço que está aqui embaixo.

    http://www.portodesantos.com/modelo


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